Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Administração Pública

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.